terça-feira, 20 de maio de 2008

SERVIÇO SOLIDÁRIO: TORNANDO O EVANGELHO VIDA

OS POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA SEMPRE PROCURARAM ESTAR PRESENTES ONDE A HUMANIDADE NÃO TINHA O QUE ESPERAR. LEVAR A OBRA CALABRIANA AOS MAIS NECESSITADOS, AOS MAIS POBRES E HUMILDES É PROMOVER O AMOR AO PRÓXIMO, OU SEJA, MANIFESTAR EM TODA A SUA PLENITUDE A DIVINA PROVIDÊNCIA.
IR. GEDOVAR NAZZARI JÁ PERCORREU DIVERSOS LUGARES NO BRASIL E CONTA, NA ENTREVISTA DA REVISTA A PONTE, 3ª EDIÇÃO - 2007, UM POUCO DE SUAS EXPERIÊNCIAS COM AS OBRAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELA CONGREGAÇÃO.

A PONTE – QUAIS AS MOTIVAÇÕES QUE O LEVARAM A SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES SOCIAIS NA CONGREGAÇÃO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA?
Ir. Gedovar Nazzari – A Congregação Pobres Servos da Divina Providência se confunde com atividade social, isto é, São João Calábria repetitivamente salientava que nós devemos ir sempre onde humanamente não há nada a esperar, aos mais pobres, aos humildes, aos excluídos; pois é desta forma que se manifestará melhor a Divina Providência, enfim, que Deus é Pai e Mãe. Também não podemos nos esquecer que a história da acolhida do menino pobre, feita por S. João Calábria, marca o inicio da Congregação.
Por outro lado, pessoalmente sempre tive uma tendência nata a me colocar a serviço desta causa, isto é, de tentar fazer alguma coisa no sentido de tornar a sociedade mais humana e menos excludente; causa esta, que se coaduna com a da Congregação. Desta forma tenho que salientar também, que os superiores, sem dúvida, percebendo esta tendência, ou chamado, sempre me solicitaram a colaborar na Congregação com atividades nesta esfera.
Hoje, ainda mais, não tenho dúvidas de que a atenção, o amor e serviço solidário aos mais pobres são uma forma atualíssima de testemunho do carisma, e de tornar o Evangelho vida.

AP – NA SOCIEDADE DE HOJE A VISÃO ECONOMICISTA É PREPONDERANTE. NA SUA ÓTICA, É POSSÍVEL ATUAR EM UMA ORGANIZAÇÃO CIVIL SEM SE DEIXAR INFLUENCIAR POR ESSA CORRENTE?

Ir. Gedovar – Sem dúvida que é possível, mas não que seja fácil, pois está enraizada fortemente em nosso imaginário e impregnada, por todos os lados, na sociedade atual, a idéia de que todas as soluções passam pela esfera econômica, basta observarmos nos noticiários a importância que é dispensada para a situação das bolsas e a cotação do dólar. Desta forma, corre-se o perigo real do econômico definir as ações e objetivos pessoais e das organizações a que pertencemos. Agindo desta forma, certamente, perde-se a originalidade profética da Congregação, distancia-se da realidade dos pobres e, conseqüentemente, da vida e dos problemas sociais que nos cercam.
Para superarmos esta visão, e sermos fiéis à nossa missão, tanto pessoal de cristãos, como institucional, nossos objetivos e ações precisam ser orientados pela óptica da solidariedade, da ajuda mútua, assim como nos ensinou o tempo todo São João Calábria. Norteados por esse objetivo, daí sim, podemos agir nas atividades como ele nos dizia, que não é por falta de meios econômicos que devamos deixar de atender aos pobres, de escutar e promover a vida nos lugares onde ela é mais desprezada e ferida e nos indignarmos com a exclusão de irmãos e irmãs.
Com referência aos meios, também econômicos, para esses objetivos, a Providência Divina proverá. Uma vida vivida de forma solidária, a serviço dos últimos, mais do que nunca, hoje é um testemunho de abandono total à Divina Providência.

AP – OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CERTA FORMA PRETENDEM SUPRIR AS NECESSIDADES DE ASSISTÊNCIA DA SOCIEDADE, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. NESTE CENÁRIO, QUAL SERIA A FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS, JÁ QUE O ESTADO DESENVOLVE ESTA ATIVIDADE?

Ir. Gedovar – O projeto denominado neoliberal em que vivemos hoje, entre outras mudanças, preconiza a reforma do Estado. Isto é, prevê uma reestruturação, uma retirada da responsabilidade do Estado para com as questões sociais da sociedade, saúde, educação, previdência e assistência, etc; passando, tudo o que se pode comercializar, para o setor privado, e os casos sociais mais graves e urgentes, para o assim chamado “terceiro setor”.
Não devemos ter a preocupação, então, de que o Estado vá substituir as Organizações Civis nas atividades sociais. Hoje, pelo contrário, devemos gritar NÃO à substituição da responsabilidade estatal no trato com a “questão social”. E pode-se dizer SIM para o caráter de complementação que historicamente já vem sendo dado pelas Organizações Civis Solidárias. E se outras tantas organizações sociais estão surgindo, excelente, pois ampliarão e serão de grande contribuição no combate às injustiças sociais, provocadas pela ganância do sistema capitalista. Contudo, nunca se pode esquecer que nenhuma esfera, pelo menos no sistema econômico em que vivemos, será capaz de substituir o Estado na sua obrigação com a cidadania plena.
As Organizações da Sociedade Civil, neste cenário, necessitam, portanto, estar atentas para que o Estado assuma sua responsabilidade de assistir às pessoas que necessitam. Um meio que as Organizações Civis possuem para responsabilizar o Estado com a questão social é precisamente, a participação nos conselhos, fóruns e em outras instâncias a que têm direito.

AP – A PARTICIPAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO CIVIL SOLIDÁRIA É UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL,QUE AFIRMA QUE DE FATO ESTA ORGANIZAÇÃO É SOLIDÁRIA. NA SUA CONCEPÇÃO, QUAIS AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO QUE PODE OCORRER EM UMA ORGANIZAÇÃO CIVIL SOLIDÁRIA?

Ir. Gedovar – Segundo afirma a autora Carole Pateman, em seu livro “Participação e teoria democrática”, Rousseau, um teórico por excelência da participação, apóia toda sua teoria política na participação individu al de cada cidadão no processo político de tomada de decisões. Desta forma, a participação, na tomada de decisão, faz com que os indivíduos e suas organizações estejam constantemente em relação.
Diz ainda que a participação na tomada de decisão pode ocorrer de três formas: a participação pode se expressar na instituição na forma de pseudoparticipação, isto é, quando a direção, na figura de seu diretor, toma uma decisão e posteriormente promove uma reunião, uma discussão, utiliza-se até de palestras motivacionais, para que os membros se sintam participantes, mas eles não têm força de decisão. Pode ocorrer, também, o que a autora chama de participação parcial; esta forma acontece, quando todos os integrantes da organização, e interessados no assunto, discutem o tema mas quem dá a ultima palavra, quem decide é a direção ou o diretor. E nas organizações pode acontecer, também, a participação plena ou total; essa forma consiste em um processo no qual cada membro isolado de um corpo deliberativo, de uma Organização, tem igual poder de determinar uma decisão. Enfim, é quando todos os integrantes e colaboradores da Organização discutem e decidem. Os exemplos mais comuns desta forma de participação são os grupos auto-geridos, auto-organizados; hoje, muito incentivados pelo método de gestão por competência.
É claro que pode ocorrer, também, que em uma Organização Civil as decisões sejam tomadas sem participação. Isso acontece quando as políticas, programas e projetos da Organização são feitos e decididos pelo mínimo de pessoas, quando não por uma única pessoa. Portanto, não há participação, quando os agentes envolvidos na Organização Civis não são convocados para tomar uma decisão; estas Organizações Civis podem se considerar solidárias mas na sua prática não o são, porque não dão oportunidade para as pessoas se desenvolverem como cidadãos.

AP – OUVE-SE FALAR MUITO, ATUALMENTE, SOBRE AS TRÊS ESFERAS DA SOCIEDADE, ESTADO, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES CIVIS. QUAL É A RELAÇÃO QUE EXISTE ENTRE ELAS?

Ir. Gedovar – As organizações empresariais, as organizações políticas e as organizações civis fazem parte da mesma ordem social. Todas deveriam ter como cenário geral o bem estar social das pessoas, isto é, que a vida social se desenvolvesse.
Faz parte das organizações empresariais desenvolverem as suas ações por meio do mecanismo do mercado, tendo o dinheiro, o lucro como objetivo. Este capital que elas produzem, que é justo, deveria ser aplicado para produzir mais e assim ajudar mais as pessoas e a sociedade e não somente para acumular. Sem dúvidas, que é importante que o Estado objetive a gestão dos assuntos públicos da sociedade, para que todos tenham mais cidadania e não usem o poder de forma absoluta. E a organização civil, é importante, como vimos anteriormente, que se estruture a partir de objetivos definidos com base na solidariedade e não que seus objetivos sejam o lucro ou o poder político.
A relação seria bem mais justa se, tanto o Estado, como as Empresas, estivessem em função da sociedade civil e não o inverso.

AP – COMO UMA ORGANIZAÇÃO CIVIL PODE EXPRESSAR, EM NOSSOS DIAS, A ESPIRITUALIDADE CALABRIANA?

Ir. Gedovar – O número cinco da Constituição da Congregação, mas se poderia indicar muitos outros escritos, nos diz que “a nossa missão especifica consiste em fazer ressurgir a fé no mundo”, esta fé e confiança em Deus Pai/Mãe Providente, testemunhamos através do “abandono total à sua Divina Providência e vivendo uma vida fraterna e solidária com os últimos”. Com isto, podemos facilmente concluir que as Organizações Civis, ligadas à Congregação Pobres Servos da Divina Providência, podem testemunhar e viver a espiritualidade calabriana, através do serviço aos excluídos; serviço este que desenvolva estas pessoas, isto é, que elas se sintam realmente “nossos donos” como dizia São João Calábria e não como meros favorecidos.
Poderíamos dizer então que uma Organização Civil, para expressar o espírito calabriano, entre outras coisas, tem que ser solidária com as pessoas com as quais se relaciona.

MÉTODOS PARTICIPATIVOS TORNAM INSTITUIÇÕES MAIS SOLIDÁRIAS

Redação O Estado do Paraná [19/08/2007]
Zélia Maria Bonamigo

Conforme Gedovar Nazzari.
O fato de que organizações civis se denominem solidárias não é garantia de que na prática isso de fato ocorra. No entanto, aquelas que se propuserem à vivência de ações com métodos participativos praticam a solidariedade e contribuem com a prática da justiça social. É o que constatou Gedovar Nazzari em sua dissertação de mestrado recentemente defendida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, denominada A questão da participação nas organizações civis solidárias.

O universo da pesquisa envolveu três organizações civis solidárias, que se caracterizam como espaço social que potencializa suas ações e objetivos a partir da solidariedade. Nazzari comentou que teve como objetivo da pesquisa a análise das percepções de representantes das organizações civis solidárias, tendo em vista apreender se o modo como elas prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos, e que teve forte motivação pessoal, profissional e social.

A participação é um principio fundamental da democracia. A dissertação a discute na abordagem de diversos autores, enfatizada especialmente na óptica da teoria da democracia participativa ou popular e na óptica da teoria contemporânea ou liberal de democracia. Quanto a sua forma, a participação é apresentada em suas modalidades de pseudoparticipação, parcial e total.

O cientista social refere que a pesquisa foi de grande importância, pois atua há um bom tempo em instituições que se caracterizam por suas ações solidárias. Pode constatar cientificamente que se estas organizações em suas ações propuserem um método de atuação participativo, poderão constituir-se em uma esfera de educação política por excelência, podendo contribuir, ainda mais, com a constituição de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

Zélia Maria Bonamigo é jornalista, mestre em antropologia pela UFPR, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

zeliabonamigo@uol.com.br

segunda-feira, 12 de maio de 2008

GOVERNANÇA SOLIDÁRIA

Gedovar Nazzari

A Governança Solidária pode ser classificada como um método de gestão pública que prioriza a inter-relação dos órgãos públicos entre si e as relações das organizações públicas com a sociedade civil. Seu objetivo primeiro é concentrar o foco no desenvolvimento e no crescimento do cidadão, e não mais na estrutura como tradicionalmente se procedia. Nessa forma de gestão, é o cidadão que protagoniza as soluções dos problemas sociais, os programas e os projetos de desenvolvimento. No âmbito da administração pública a governança solidária visa superar as deficiências da administração burocrática com relação ao direito de participação do cidadão.
Essa forma de gerência pública, que adota uma concepção democrática mais forte e direta, é uma realidade de várias regiões do mundo, como pudemos constatar na Conferencia Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, realizado de 13 a 16 de fevereiro do corrente ano em Porto Alegre.
Para melhor entender a governança na óptica da administração pública, torna-se fundamental realizar uma retrospectiva histórica das formas anteriores de gestão pública utilizadas no Brasil. É bom lembrar que as Organizações surgiram concomitantemente ao sistema capitalista, objetivando alcançar metas comuns.
As organizações podem ser classificadas em públicas, vinculadas ao Estado; privadas, que envolvem empresas, e organizações civis solidárias, também conhecidas por organizações não governamentais, filantrópicas, fundações e os movimentos sociais não formalizados.
Toda Organização requer um sistema de administração, que abrange três formas: patrimonialista, burocrática e, mais recentemente no Brasil, a denominada gerencial. Essas formas de administração estiveram presentes em praticamente todos os países que adotaram o sistema político da liberal-democracia. Porém, nos países com sistemas ditatoriais a administração burocrática era/é mais enfatizada.
Conforme o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, lançado pelo governo federal em meados da década de 90 do século passado, a administração pública patrimonialista se caracteriza por tornar o Estado uma extensão do poder real; os cargos públicos são distribuídos pelo soberano como trocas de favores. O Estado se torna um espaço privado dos detentores do poder. Tornam-se comuns praticas administrativas clientelistas e o tradicional apadrinhamento. Essa forma de administração favorece o surgimento do nepotismo e da corrupção. O marco histórico de seu surgimento no Brasil foi o ano de 1822, com a Independência, quando começou a se estruturar o Estado nacional, e se estendeu aproximadamente até o inicio da década de 1930.
Continuando, o referido plano salienta que para corrigir os vícios da gestão patrimonialista, no inicio da década de 1930, foi implantada no Brasil a administração pública burocrática. Esse modelo de gestão teve seu inicio com o Estado liberal e com o surgimento da burguesia industrial. A administração burocrática se caracteriza pela lógica instrumental do poder racional legal, pela impessoalidade, pela hierarquia, pelo formalismo e por possuir um comando centralizado. Essas características da burocracia pretendiam tornar o Estado um instrumento público. Para isso, foi estabelecido um controle rígido dos processos, com o objetivo de coibir a corrupção e o nepotismo, comuns na óptica administrativa anterior. Essa forma de administração, considerada moderna, ajudou a profissionalizar a administração pública, mas, por outro lado, demonstrou-se lenta e ineficiente para acompanhar as mudanças rápidas requeridas pela sociedade atual, ineficiente por referir-se a si mesma e por ser incapaz de tratar a pessoa como cidadã com direito de possuir serviço público com qualidade. (Câmara da Reforma do Estado, 1995)
Segundo Crozier (1981), um sistema de organização burocrática é um sistema incapaz de corrigir-se. É um modelo que coloca em primeiro plano as escolhas racionais em lugar do peso dos sentimentos, ou seja, é um modelo estático e descritivo, evidenciando-se o problema da mudança dentro de um sistema de organização burocrática. Afirma ainda o autor que a administração burocrática carrega no seu bojo uma dicotomia fortemente criticada pela corrente das relações humanas. Isto é, se por um lado ela é mais eficiente que as demais formas administrativas existentes até o presente momento, por outro lado a organização burocrática é uma ameaça para a liberdade e para os costumes da humanidade. (CROZIER, 1981)
Por sua vez, ao se referir às organizações burocráticas, Gerth (1982) salienta que o mundo burocrático é completamente arbitrário. Os membros do sistema estão protegidos, mas ao preço de um isolamento da realidade, difícil de suportar. Eles têm segurança e estão protegidos contra a sanção dos fatos, mas isso também significa que não têm que dimensionar seu próprio esforço. Esse isolamento da realidade e essa incapacidade de medir têm como conseqüência uma espécie de ansiedade – secundária – que permite explicar a importância de todos os problemas de relações humanas que ocorrem dentro de um sistema burocrático. O que os burocratas ganham em segurança, perdem em realismo. Para julgar seus próprios resultados eles têm necessidade de apoiar-se na sanção das relações humanas. Seu mundo é um mundo de lutas mesquinhas pelo prestígio, de pequenas disputas difíceis de resolver dentro de uma perpétua guerra de posições. Eles escapam em parte à ansiedade do homem moderno, mas em seu lugar desenvolvem um ponto de vista acanhado e enfrentam o recrudescimento da luta pelo poder, que são as características de um sistema social excessivamente rígido. (GERTH, 1982)
Devido aos elementos nocivos identificados na administração burocrática, no final de 1967 foram dados os primeiros passos em direção à administração gerencial, mas ela somente foi colocada em prática, no Brasil, após a constituição de 1988 e com a reforma do Estado e da administração pública.
Uma das características marcantes da administração pública gerencial, segundo o plano diretor de reforma do aparelho do Estado, se concentra na forma de controle. Passa do controle de processos, como era na administração burocrática, para o controle dos resultados. Dessa forma, os objetivos e os interesses da administração passam a ser o público e não a organização, como era anteriormente. Além do mais, a administração gerencial, apóia-se no principio da confiança, da descentralização de decisões e funções, das formas flexíveis de gestão, da horizontalização das estruturas e dos incentivos à criatividade. Outra característica importante da gestão gerencial é que o controle social exercido pelos cidadãos se fundamenta na democracia participativa direta. (Câmara da Reforma do Estado, 1995)
A passagem da forma de administração burocrática para gerencial é um dos fatores que realiza uma silenciosa revolução democrática na sociedade e nas organizações, que pouco a pouco conquista todo o mundo. A participação intensa dos cidadãos, de modo associado ou individual, passa a ser um fator determinante para a continuidade ou não das Organizações. A participação é o ingrediente de empoderamento da comunidade para que participe sempre mais nos projetos e nos programas que a comunidade desenvolve.
Nessa óptica é que se enquadram as varias iniciativas de gerenciamento público com Governança Solidária Local, de Orçamento Participativo e de outras tantas formas de gerência com participação, que ocorrem pelo mundo tanto no âmbito público quanto privado. Enfim, na administração gerencial, os resultados da ação da organização são considerados eficientes se as necessidades dos indivíduos estão sendo atendidas e não se os processos administrativos estão seguros e sob controle através de uma supervisão rígida da administração.
Resta-nos ficar atentos para que essas iniciativas de participação sejam espaços de participação efetiva do cidadão na tomada de decisão e na formulação das políticas da organização. Desse modo, a organização é de fato solidária. E deve-se atentar para que valores humanos como a solidariedade, não sejam cooptados por grupos de interesses meramente utilitários.
As organizações, públicas e privadas, somente se tornarão educadoras de solidariedade se na sua forma de condução criarem espaços de participação das pessoas envolvidas. São João Calábria, que viveu no período das duas grandes guerras mundiais, afirmava que somente com a reeducação das pessoas para a prática da solidariedade é que a humanidade evitaria catástrofes ainda maiores das que ele vivenciou. É por meio de relações solidárias que se construirá uma sociedade de paz, defensora da vida e auto-sustentada.

Referências

1 - CROZIER,

2 - GERTH,

3 - CÂMARA DA REFORMA DO ESTADO. Plano diretor da reforma do aparelho do estado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/publi_04. Acesso em: 28 fev. 2008.